O trabalho de compliance e governança corporativa coloca em ordem os interesses da empresa trazendo mais confiabilidade para o mercado em que atua
Compliance e governança corporativa são funções distintas que podem trabalhar em comunhão para fazer com que os resultados da instituição e de cada funcionário sejam positivos para o sucesso de todos da corporação.
A principal característica do trabalho de ambas as funções é garantir uma gestão eficiente e uma boa reputação para a organização seguindo pontos estratégicos como o bom comportamento, a ética e a legislação, que alinha os interesses de todas as pessoas que podem ser afetadas com situações negativas que ocorrem no ambiente empresarial.
Para entender como cada um pode beneficiar no desenvolvimento da empresa, devemos conhecê-los separadamente.
O que é o programa de compliance?
O termo compliance tem sua origem do inglês “to comply”, que significa estar em conformidade ou obedecer. Ou seja, é tudo o que precisa ser feito para manter a ordem e fazer com que todas as regras sejam cumpridas, prevenindo qualquer problema com a legislação. O programa de compliance busca entender os riscos e aplicar soluções viáveis para o desenvolvimento da corporação.
Algumas Leis Federais podem orientar o que precisa ser avaliado pelo profissional, são elas:
- Lei de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Nº 9.613/98) – Ela tem como principal função encontrar e fiscalizar se houve a utilização suspeita do sistema financeiro, tendo atividades ilícitas ou a ocultação de bens;
- Lei Anticorrupção (Nº 12.846/13) – Neste caso, o profissional de compliance será muito importante para garantir que todas as pessoas da organização empresarial estejam cientes das regras que deverão ser seguidas. É preciso observar se nenhuma pessoa está se prevalecendo com relação a outra, agindo de má fé e sendo corrupta em suas ações.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Nº 13.709/2018) – Essa lei serve para assegurar que todas as informações concedidas estejam seguras e sejam usadas de forma correta, já que foram autorizadas pelos responsáveis.
O profissional pode ser interno ou externo e tem como principal função não apenas encontrar o erro mas, também, fazer com que os problemas e discussões, que podem afetar toda a empresa, sejam minimizados trabalhando junto com os interesses de cada representante. É por essa razão que compliance e governança corporativa funcionam juntos.
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O que é governança corporativa?
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é possível definir esse cargo como um sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle, além de outros stakeholders.
Com as ideias de todos os envolvidos, ocorre uma união de estratégias para alinhar os interesses, preservar e otimizar o valor econômico, e facilitar a organização dos tópicos discutidos para um bem comum.
As melhores práticas podem ser definidas, como:
- Transparência – Mostrar não apenas o que é regido por lei, mas todas as informações de interesse geral que podem afetar a organização da empresa;
- Equidade – Garantir que todas as partes interessadas sejam tratadas de forma justa, sem esquecer os direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;
- Prestação de contas – É necessário mostrar de forma clara, concisa e compreensível, todas as atividades realizadas, bem como, assumir as consequências da omissão;
- Responsabilidade corporativa – Neste caso, é possível que compliance e governança corporativa trabalhem juntos, para poder encontrar qualquer problema relacionado aos negócios, a situação financeira, ao desenvolvimento social e outros interesses. Essa prática aumenta a positividade das expectativas de todos os envolvidos.
Afinal, como compliance e governança corporativa trabalham juntos?
É possível perceber que ambos estão envolvidos para o sucesso da empresa, pois, quando as pautas estiverem alinhadas e seguindo as regras de forma ética, a corporação ganha confiança no mercado em que ela atua.
Isso significa que outros investidores e futuros colaboradores vão perceber que a forma de trabalho é eficaz e transparente com todos os funcionários, independente do cargo ocupado.
Quando o compliance e a governança corporativa trabalham “de mãos dadas”, problemas legais, fraudes, escândalos de corrupção, desconfiança no ambiente de trabalho podem ser resolvidos baseado nas leis e nos valores da empresa. Um depende do outro para que os interesses de todos os stakeholders estejam em evidência, sem esquecer que é preciso seguir regras para manter a equidade para todos.
Práticas assim garantem sucesso interno e externo, sendo um exemplo a ser seguido pelo mercado empresarial.
Lembrando que, apesar de o compliance e governança corporativa terem funções parecidas, cada um busca um objetivo diferente. É por essa razão que o funcionário de compliance precisa manter sua imparcialidade quando for analisar as documentações da empresa.
Dessa forma, tudo o que for encontrado e as medidas que tiverem de ser tomadas para prevenir futuros escândalos, seguirão fielmente para garantir o melhor resultado diante dos interesses que as ações de governança corporativa se preocupam.
